"Responsável " significa a pessoa/pessoas que frequentam o curso ou qualquer parte dele, com o aluno,

"Pai", um dos pais ou responsável legal, que será responsável pelo pagamento das taxas e que é a parte contratante no presente contrato,

"Little Kickers " significa a franquia com quem você entrou neste contrato,

"Aulas" significa as aulas da Little Kickers,
       

"Formulário de Matrícula " significa o formulário relativo à matricula ou re-matrícula do aluno no curso,

"Mensalidade" significa o custo monetário por curso, conforme especificado no formulário de matrícula,

"Treinador" e “instrutor” significa o indivíduo (s) empregado pela Little Kickers para dar as aulas. Enquanto serão tomadas todos os esforços para manter a consistência dos treinadores durante o Curso, a Little Kickers têm o direito de mudar os treinadores, sempre que necessário.

"Instalações" o local onde o curso é realizado

"Aluno" significa a criança que frequenta o curso, cujos detalhes são especificados pelo pai ou responsável no Formulário de Inscrição,

"Termos" significa os termos e condições estabelecidos neste documento e quaisquer termos e condições acordadas, por escrito, entre a Little Kickers e o responsável.

O título "Little Kickers", onde usado ​​neste documento refere-se a franquia e nenhuma outra entidade do Grupo Little Kickers.

2. Aceitação dos Termos e Condições
        
Todos os acordos relacionados com o curso do aluno Little Kickers  estão sujeitos a estes Termos com a exclusão de todos os demais termos e condições.

Nenhuma variação ou além dos Termos é obrigatório a menos que acordado por escrito entre a Little Kickers e o responsável.

Os Termos serão considerados como tendo sido aceitos pelo responsável, mediante o pagamento da mensalidade.

O responsável concorda em manter o conteúdo do curso da Little Kickers e do Programa de Formação Little Kickers confidenciais e não copiar ou usar qualquer aspecto do Programa Little Kickers direta ou indiretamente. O pai e / ou responsável não se compromete a, direta ou indiretamente administrar, operar ou ajudar na organização de qualquer empresa que concorre com Little Kickers enquanto o aluno é membro da Little Kickers e por um período de dois anos depois.

3. Mensalidade e Pagamento

O contrato é anual. Caso o aluno ingresse no curso após janeiro, o contrato será proporcional aos meses restantes, a partir do mês que a criança/aluno ingressa no curso. Períodos em que a criança/aluno não pratique o curso não serão descontados.

O responsável deve pagar a totalidade da mensalidade da Little Kickers antes do aluno começar o curso. 

A mensalidade não é reembolsável em qualquer circunstância, exceto com o consentimento prévio e por escrito da Little Kickers, a menos que a criança tenha assistido a primeira aula de seu curso e comunicado de que não irá continuar a frequentar as aulas no prazo de 24 horas após assistir/participar a primeira aula, caso em que o pagamento do curso será restituído na íntegra.

No caso das aulas serem canceladas, como resultado de um "motivo maior" (por exemplo, interrupção decorrente de condições climáticas extremas , terremotos ou atividade terrorista, greve, etc.) ou onde as autoridades locais aconselharem orientação ao público de que as aulas devem ser suspensas temporariamente por motivo de saúde ou outro razões, nenhum reembolso será dado e não será permitido a adiar aulas durante o período afetado.

4. Cancelamento

Little Kickers pode cancelar este contrato a qualquer tempo antes do aluno iniciar o curso por qualquer motivo. Little Kickers não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de qualquer cancelamento. Em caso de cancelamento pela Little Kickers antes do início do curso pelo aluno, Little Kickers irá reembolsar quaisquer taxas/mensalidades sobre as aulas pendentes.

Caso o pai ou responsável decida desistir do curso, deverá avisar com 30 dias de antecedência, sob pena de pagamento da mensalidade.

5. Responsabilidade dos pais/responsáveis       

O Pai e/ou responsável declara e garante que: A informação constante no formulário de inscrição (concluído ou não e/ou assinado pelo Pai/responsável) é precisa em todos os aspectos e o responsável irá notificar a Little Kickers de  qualquer alteração nessas informações imediatamente. 

Ao participar do curso, nem o aluno nem o responsável poderão estar sofrendo de qualquer doença, doença infecciosa ou qualquer condição semelhante a isso. O responsável e/ou escola reconhece e concorda que o aluno deve estar sobre a direção, cuidados e controle do responsável e/ou escola em todo o curso e este será responsável pelo bem-estar e da conduta do aluno durante toda a duração das aulas e enquanto o aluno estiver nas instalações da mesma.

6. Disciplina

No caso em que o comportamento do aluno e/ou responsável seja inaceitável, Little  Kickers terá o direito de excluir o aluno e/ou responsável  (ou um deles) do Curso e instalações de forma permanente ou por um período que Little Kickers venha a determinar (fica a cargo, única e exclusivamente, da Little Kickers determinar o período de exclusão).

O padrão de comportamento que será considerado inaceitável em um curso e/ou em instalações será determinado, única e exclusivamente, pela Little Kickers.

7. Exclusão de Responsabilidade

A Little Kickers não aceita qualquer responsabilidade em qualquer circunstância por qualquer perda, danos, despesas ou atraso sofridos ou incorridos pelo responsável e/ou aluno decorrentes direta ou indiretamente das aulas.

O responsável concorda que qualquer reclamação pelo responsável ou o aluno contra Little Kickers deve ser efetuada no prazo de 60 dias após o evento que deu origem a tal afirmação. Qualquer alegação feita posteriormente está caduca.

8. Geral

As comunicações a serem enviadas por qualquer das partes para a outra deve ser entregue por correio pré-pago registrado, pessoalmente, e-mail ou fax.

O responsável, ao concordar com os termos deste contrato, consente que os dados que estão sendo compartilhados seja compartilhado com outros setores do Grupo Little Kickers.

Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes e substitui todos os acordos e entendimentos anteriores entre as partes. Fica acordado que qualquer declaração, promessa ou incentivo seja escrita ou oral, que não esteja expressa no presente Termo, tem validade.

A cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, fica eleita para ser a sede de todos os procedimentos litigiosos, perante a Justiça Comum Estadual.